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A Justiça brasileira autorizouo retorno da PixBet, patrocinadora master do Flamengo, ao mercado de apostas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (13) manter a decisão da Justiça de São Paulo que impediu a Prefeitura de São Paulo de mudar o nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal.

Mãe e filho foram socorridos e levados para o hospital regional, mas Enzo não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 14h50.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu não acatar o pedido de liminar apresentado por um conselheiro da Associação Portuguesa de Desportos.

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), pela cassação dos direitos políticos do ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram lançar a bancada de direitos humanos, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e a justiça social.

Em uma visita histórica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta sexta-feira (4), na Aldeia Piaraçu, Terra Indígena Capoto-Jarina, no Mato Grosso, com o cacique Raoni Metuktire, do Povo Kaiapó, uma das mais importantes e reconhecidas lideranças indígenas do planeta.

A inalação do vapor de gasolina automotiva causa câncer de bexiga e leucemia mieloide aguda em pessoas adultas, segundo estudo publicado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) na revista The Lancet Oncology.

O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.